O que representa para a Bolívia e para o Brasil o impasse na renovação do acordo do gás?

As relações entre o governo de Michel Temer e o presidente da Bolívia, Evo Morales, nunca foram das melhores. Crítico ferrenho do processo de impeachment que levou o peemedebista ao poder, o presidente andino classificou o episódio como um “golpe congressista e judicial” e retirou, na época, o embaixador boliviano do Brasil.

Apesar disso, Morales parece adepto da máxima “amigos, amigos… negócios à parte” quando se trata do contrato de fornecimento de gás natural entre os dois países, fundamental para a sobrevivência da Bolívia. Morales esqueceu as mágoas do passado e veio ao Brasil em dezembro de 2017 pedir a Michel Temer a antecipação da renovação do acordo que venceria em 2019.

Evo voltou ao país de mãos abanando e naturalmente preocupado. Mas por que a Bolívia queria antecipar o acordo? Quais os impactos que isso gera na economia do país vizinho? E por que o Brasil vem se esquivando a dar essa resposta?

Afinal, que acordo é esse?

O contrato de fornecimento de gás entre o Brasil e a Bolívia foi assinado em 1996 em um acordo que foi chamado de Tratado de La Paz. Depois de três anos de construção, o chamado Gasbol (Gasoduto Bolívia-Brasil) entrou em operação em 1999, mas só alcançou o pleno funcionamento em 2010, quando atingiu a meta de atender a 15% de todo o consumo brasileiro de gás.

Em 2006, um momento de tensão marcou a relação dos dois países. O presidente boliviano Evo Morales declarou a nacionalização do gás natural boliviano, transferiu a propriedade das reservas para a Bolívia e aumentou os impostos sobre a produção, de 50% para 82%, entre outros tópicos do acordo assinado por Fernando Henrique Cardoso.

Morales chegou a colocar tropas do Exército nos campos de produção das empresas estrangeiras no país e declarou que, se as companhias não aceitassem as condições impostas pela Bolívia, em 180 dias elas teriam que deixar o país. Na época, o presidente Lula reviu os contratos firmados entre os dois países e conseguiu controlar a situação.

Por onde passa o gás

O gasoduto tem seu início na cidade boliviana de Santa Cruz de la Sierra e seu final na cidade gaúcha de Canoas, atravessando os estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, passando por cerca de 4 mil propriedades em 135 municípios.

Em São Paulo, o traçado acompanha o rio Tietê, chegando a Campinas, onde se localizam as indústrias que, em 1999, foram as empresas pioneiras na utilização do gás natural boliviano. O trajeto é estratégico, pois passa por uma área responsável por 71% do consumo energético brasileiro, 82% da produção industrial do país e 75% do PIB.

Gás natural é pilar forte da economia boliviana

Com a nacionalização em 2006, Evo Morales conseguiu fazer com que a economia boliviana mantivesse um crescimento acima da média do continente. Os últimos dados disponíveis mostram que no ano de 2016 a Bolívia cresceu 4,3%. O desempenho foi muito superior à média na América Latina, que registrou um encolhimento de 0,9% no mesmo período.  O Brasil, por exemplo, teve uma queda de 3,6% naquele ano.

Esse crescimento muito tem a ver com a exportação de recursos naturais da Bolívia para outros países. O Brasil é o principal importador de recursos da Bolívia. Aproximadamente 20% do que o país exporta são dirigidos diretamente ao seu vizinho. Desse total, 95% correspondem ao gás natural.

Brasil quer fechar a torneira, e isso preocupa

Em fevereiro do ano passado, a Petrobras reduziu a operação a cerca de 45% do volume máximo diário de importação de gás natural da Bolívia. A empresa diz que a redução não desrespeita o contrato firmado entre os 2 países.

“A queda na importação reflete a redução conjuntural da demanda brasileira termelétrica e do mercado industrial, somada ao aumento da oferta de gás nacional, e está de acordo com as obrigações e direitos da Petrobras em seus contratos”, disse a empresa à imprensa na época.

Outro motivo que leva a Petrobras a reduzir o volume de gás natural importado da Bolívia é a expectativa de que o pré-sal seja autossuficiente.

Diante disso, a Bolívia partiu em busca de novos compradores no Brasil. Nesta semana, o governo boliviano anunciou a possibilidade de uma parceria com o estado do Mato Grosso do Sul. Na terça-feira, o governador Reinaldo Azambuja disse que tem interesse em importar 3,4 milhões de metros cúbicos de gás boliviano por dia, segundo informou o ministro boliviano de Hidrocarbonetos, Luis Alberto Sánchez.

“O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, prometeu avançar rapidamente neste processo de venda de gás […], e ele pediu que começássemos a negociar a venda direta de gás na conclusão do contrato com o Brasil em 2019. Isso pode ser bastante positivo para o país”, disse Sánchez.

O ano político conturbado e a economia ainda não totalmente recuperada fazem com que o Brasil ainda se mostre com cautela na hora de firmar a renovação do acordo. Parece que Michel Temer não quer ser o presidente que vai mexer nisso.

Enquanto isso, Evo Morales vai buscar parcerias em outros lugares para manter a taxa de crescimento alta e, juntamente com isso, a sustentação da sua popularidade entre o povo boliviano.

 

Fonte: Sputink Brasil